Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO QUE O CONTROLE POPULACIONAL E SANITÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO É UMA QUESTÃO RELEVANTE PARA A SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS PRÓPRIOS ANIMAIS, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PONTUALMENTE A OCORRÊNCIA DE EVENTO DENOMINADO COMO “CAMPINA NIGHI RUN” REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

CONSIDERANDO QUE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL OS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE, INCLUSIVE NA ORGANIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS PÚBLICOS, COMO APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É REGIDA POR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE ELES A IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL RESPEITO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DO SALTO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

CONSIDERANDO QUE A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES

A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS

INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RANCHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PRAINHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS