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EM.MD 1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: 2ª VOTAÇÃO " MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1° DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM.SU 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 1/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 001/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 2/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 002/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
EDMILSON
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 3/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 003/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CRECHE CARMO LOURENÇO GOMES) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 4/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 004/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 5/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 005/2025 Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 6/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 006/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 7/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 007/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 8/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 008/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
RINALDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMI 9/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 009/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CAIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DTRI 1/2025 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo: TC-004683.989.23-0 – Câmara Municipal – Contas Anuais – Julgamento – Exercício 2023.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DTRI 2/2025 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo: TC-006323/989/24 – Contas Anuais – Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre – Exercício 2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DTRI 3/2025 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: Processo: TC-004774.989.24-8 – Câmara Municipal – Contas Anuais – Exercício 2024.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DTRI 4/2025 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. OBSERVÂNCIA. DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO EM EXCESSO. RELEVADA. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. RECOMENDAÇÃO REGULARIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DTRI 5/2025 - DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa: DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE-SP QUE JULGOU REGULARES AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PRESIDENTE SIDNEY RIBEIRO LOPES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, COM DETERMINAÇÃO DE CIÊNCIA AO CHEFE DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 1/2025 - OFÍCIOS
Ementa: Comunicado da Secretaria de Segurança Pública
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 2/2025 - OFÍCIOS
Ementa: TC- 006323.989.24-4 Ref. Contas Anuais – Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre – Exercício de 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 3/2025 - OFÍCIOS
Ementa: SIS n° 14.0191.0000050/2022 Tema: Improbidade administrativa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 4/2025 - OFÍCIOS
Ementa: Resposta ao Ofício nº 80/2025 – Contas 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 5/2025 - OFÍCIOS
Ementa: Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 6/2025 - OFÍCIOS
Ementa: Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELOR 1/2025 - PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA
Ementa: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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E.SUP 1/2025 - PROJ. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº53
Ementa: 2ª Discussão e 2ª Votação - Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 do Projeto de Lei nº53/2025 - “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.026.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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