DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE-SP QUE JULGOU REGULARES AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PRESIDENTE SIDNEY RIBEIRO LOPES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, COM DETERMINAÇÃO DE CIÊNCIA AO CHEFE DO LEGISLATIVO.
Indexação
Observação