PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação