PROJETO DE LEI nº 72 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

72

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU
    TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER
    “ZENAIDE DE CAMPOS” DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025