REQUERIMENTO nº 82 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

82

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CRITÉRIO ADOTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A RETIRADA DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL COBRANÇA PELO SERVIÇO, REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Novembro de 2025