REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A DEVIDA OBSERVÂNCIA LEGAL REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação