PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Caio Rodrigo Ferreira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabio Borges da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Deleon Rodrigues (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação