REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO E DA GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE ACESSÍVEL E À OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ADEQUADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação