PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação