REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 09:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES
Indexação
Observação