REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE O TRANSPORTE DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS EXIGE VEÍCULOS ADAPTADOS E CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA GARANTIR SEGURANÇA E DIGNIDADE E QUE TÊM CHEGADO QUESTIONAMENTOS DE MUNÍCIPES SOBRE A DISPONIBILIDADE E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O ENVIO DE CARROS ADAPTADOS, ESPECIALMENTE EM CASOS DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COMPROMETIDA, SOLICITO A INFORMAÇÃO PERTINENTE.
Indexação
Observação