PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 30, DE
    17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA
    CÂMARA MUNIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024