2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 22/01/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
“DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
2ª VOTAÇÃO“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada