| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
1.236.512,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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“DISPÕE SOBRE O DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL PARA A CATEGORIA DE BENS
DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE
USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM DE USO
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 384.205,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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2ª VOTAÇÃO “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.825.714,24 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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2ª VOTAÇÃO“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |