Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Suprime os incisos III e VIII do artigo 30 do Projeto de Leí nª 19/2024 "Díspôe sobre as díretrízes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
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| 2 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras
providências" - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove readequação orçamentária no âmbito do Município de campina do monte alegre
e autoriza a Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento anual de 2024 no valor de R$ 364.873,27, e dá Outras providências". - - |
APROVADO |