Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração com a casa de repouso
nova família de Campina do Monte Alegre e da outras providências" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências" - - |
APROVADO |