Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO E
TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO QUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |