Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Ementa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.