Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA DOS LAMBARIS NO DISTRITO DO SALTO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE COM URGÊNCIA, DA MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO DISTRITO DO SALTO
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS PINTADOS, NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE NO SENTIDO QUE LEVA ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DA SABESP.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL) NO DISTRITO DO SALTO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS E A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS PONTOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ADELINO LOPES, CENTRO
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LARANJAL, PRÓXIMO A CASA DA FAMÍLIA TÉLES.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DO REFERIDO GINÁSIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NO SENTIDO MACHADINHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE DESCIDA DA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FORAM COLOCADOS DIVERSOS CAVALETES DE ÁGUA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES COM CRIANÇAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE UTILIZEM OS PORTAIS E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA A DIVULGAÇÃO TRANSPARENTE DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
FRANCISCO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CDHU B, BEM COMO NA PRAÇA SITUADA AO LADO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUARTOS DE OBSERVAÇÃO (FEMININO E MASCULINO) DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU, CONHECIDO COMO “IRINEU BOIADEIRO”.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
RINALDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO BAIRRO DO LARANJAL, LOCALIZADO NA REGIÃO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
FRANCISCO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LARANJAL, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECIR, LOCAL CONHECIDO COMO "VALE DAS CHÁCARAS", NO SENTIDO CHAPADÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL E COLOCAÇÃO DE FORRO NO REFEITÓRIO DA CRECHE ABEL E DA EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
DIVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, CONSIDERANDO AS DEMANDAS CRESCENTES E A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA EDUCAÇÃO NA ESCOLA ABEL E EMEI, RECOMENDANDO ASSIM A CONTRATAÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) INSPETORES DE ALUNOS, 01 (UM) ATENDENTE E 2 AUXILIARES.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
DIVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA VICENTINA BOHEME E A VALORIZAÇÃO DA FONTE DE ÁGUA PRESENTE NA LOCALIDADE, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POÇO OU RESERVATÓRIO
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 72/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUAIUVIRA, BAIRRO CAPAUVA
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 73/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA UBS SERGINHO DA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 74/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) “SERGINHO DA AMBULÂNCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOMES.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
EDMILSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO TELHADO DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE GOTEIRAS NO LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
RINALDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 76/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DO SALTO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 77/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE QUINTAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 78/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA REALIZADO UM NOVO MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODO O MUNICÍPIO E/OU SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FIXO E ORGANIZADO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTEMPLANDO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, DE FORMA PERIÓDICA.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 79/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROJETO “RECANTO DO SABIÁ” NO BAIRRO CAPAUVA, UTILIZANDO O TERRENO DISPONÍVEL NA LOCALIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 80/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUAÇATUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 81/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME CELETISTA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
DIVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 82/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
RINALDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 83/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RANCHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PRAINHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 84/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CAPAS DE CHUVA ADEQUADO PARA COLETORES DE LIXO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 85/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS VALETAS DA ENTRADA DE ÁGUA LOCALIZADAS DO LAGO MUNICIPAL ATÉ O PORTAL E AO ENTORNO DE SUA PRAÇA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
EDMILSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 86/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO EM PARCERIA COM A FAZENDA SANTA ALBERTINA, VISANDO OFERECER AULAS DE HIPISMO E PROVAS DE TAMBOR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA COMUNIDADE EM GERAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 87/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: MANUTENÇÃO DA PORTA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ENIL BORIS DE MORAES FERREIRA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 88/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DO TAMANHO DAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 89/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RUA CABREÚVA, NO NÚCLEO CAPAUVA
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 90/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARAÇATUBA, INCLUINDO RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE MATO, MANUTENÇÃO NA RUA COM USO DA PATROL ETC.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
EDMILSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 91/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDO DA VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETA E EFICAZES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
FRANCISCO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 92/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA REALIZADA PINTURA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO SALTO, VISANDO À MELHORIA ESTÉTICA E À CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 93/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA O DISTRITO DO SALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO USO DA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES E FACILITAR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS ATENDIMENTOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CAIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 94/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS POSTES ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO E APRESENTAM CURTO-CIRCUITO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 95/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS E QUE SEJA FEITO CONTATO COM A SABESP, A FIM DE EVITAR QUE NOVOS DANOS AO ASFALTO OCORRAM, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA VIA E PREVENINDO ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
BEATRIZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 96/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ROQUE PEDROSO DA SILVA, NO BAIRRO VILA GOMES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 97/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR A ATUAL FILA DE ESPERA REGISTRADA NA CENTRAL DE VAGAS, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO MÉDICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
FABIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 98/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS BAIRROS RURAIS E O DISTRITO DO SALTO, COM CIRCULAÇÃO DE, AO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA A CIDADE, MESMO QUE COM A COBRANÇA DE UM VALOR SIMBÓLICO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 99/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NO DISTRITO DO SALTO BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SOLDADO MOACIR RIBEIRO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
BRUNO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 100/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, ABRANGENDO ÁREAS COMUNS E SALAS DE AULA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
FRANCISCO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
