{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "REVOGA OS INCISOS I AO IV DO \u00a7 11 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO \u00a7 \r\n11 DO ARTIGO 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE \r\nALEGRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 272-A, 272-B, DO CAPUT DO ARTIGO 272-C E \r\nDO ARTIGO 272-D E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba AO 12 AO ARTIGO 272-C E OS \r\nARTIGOS 272-E E 272-F \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE \r\nINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO \r\nMONTE ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO N\u00daCLEO URBANO \r\nDENOMINADO VILA GOMES NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA \r\nMULHER DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - CMDM, INSTITUI O FUNDO \r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO \r\nDAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O AO \r\nATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDOS ATOS E A\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, REQUER \r\nSEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 48 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO \r\nDAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE \r\nNO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS \r\nDE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}