{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 8\u00ba, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "OF\u00cdCIOS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "OF\u00cdCIO CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 272-A, 272-B, DO CAPUT DO ARTIGO 272-C E \r\nDO ARTIGO 272-D E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba AO 12 AO ARTIGO 272-C E OS \r\nARTIGOS 272-E E 272-F \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE \r\nINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO \r\nMONTE ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO N\u00daCLEO URBANO \r\nDENOMINADO VILA GOMES NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDA EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 003/2025, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 41 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA \r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 42 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A E \r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA ROCHA MIRANDA, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdTICAS \r\nP\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO, QUALIFICA\u00c7\u00c3O \r\nPROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E DAS \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO NA RUA ALAMEDA ARAGUAIA, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 45 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDOS RECURSOS P\u00daBLICOS, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E O TR\u00c1FEGO EM ALTA \r\nVELOCIDADE NA RUA GUA\u00c7ATUNGA, NO BAIRRO CAPAUVA, \r\nESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS \r\nGOMES, INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA VISANDO PROPORCIONAR \r\nMAIOR SEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A E \r\nVISIBILIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NOVO POSTO DE \r\nCOMBUST\u00cdVEIS E A PONTE DO RIO PARANAPANEMA, INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE \r\nPROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CAIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, SEGURAN\u00c7A E CONFORTO AOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE UTILIZAM O \r\nTRANSPORTE DA SA\u00daDE PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES, INDICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE EMBARQUE NA UBS \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LU\u00cdS CARLOS LOPES PARA \u00c1REA MAIS PLANA E ACESS\u00cdVEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}