{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d4MPUTO DE TEMPO DE SERVI\u00c7O E O PAGAMENTO\r\nRETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nPODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS\r\nTERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$\r\n500.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ \r\n100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA DE LOCA\u00c7\u00c3O E \r\nTRANSPORTE TUR\u00cdSTICO DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DO TIPO \r\nQUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \r\nADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, \r\nCONFORTO, DIGNIDADE E INCLUS\u00c3O NO ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DE \r\nPESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO \r\nAUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA \r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO \r\nAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS MOTORISTAS DA PREFEITURA, BEM \r\nCOMO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VISUAL NOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, CONFORTO, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL E \r\nVALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ADEQUADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DE VALORIZAR O ENCONTRO DOS RIOS \r\nITAPETININGA E PARANAPANEMA COMO PONTO TUR\u00cdSTICO E DE LAZER \r\nDO MUNIC\u00cdPIO, INDICAMOS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE \r\nURBANA E ADEQUADA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA RUA ANGICO, \r\nINDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EDMILSON", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA \r\nDANTAS, PROFESSORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, \r\nPOR SUA TRAJET\u00d3RIA DEDICADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E POR OCASI\u00c3O DE SUA \r\nAPOSENTADORIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}