{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO EVENTUAL DE AUX\u00cdLIO ALUGUEL \r\nNO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 575, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL NO \r\nQUADRO GERAL DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO \r\nMONTE ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER \u00c0S DEMANDAS DA \r\nPOPULA\u00c7\u00c3O E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO LAGO MUNICIPAL, \r\nSOLICITA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 577, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO O INTENSO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE \r\nNA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ENGENHEIRO HERM\u00cdLIO, BEM COMO \r\nOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE POEIRA E OS RISCOS \u00c0 \r\nSEGURAN\u00c7A DOS MORADORES, INDICA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA \r\n(REDUTOR DE VELOCIDADE) NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 578, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO O EXCESSO DE GALHOS NAS \u00c1RVORES DAS RUAS ROBERTO \r\nIVES VIEIRA, S\u00c9RGIO PERTOLAI E IPANEMA, QUE COMPROMETE A \r\nVISIBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A, INDICA-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA PARA \r\nPREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 579, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO OS RISCOS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS \r\nESTACIONADOS NA RUA JACARAND\u00c1, NO TRECHO ENTRE A SABESP E A RUA \r\nLAURA BERTOLAI RODRIGUES, INDICA-SE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A \r\nE FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA MARIA EVA PASSARINHO \r\nBUSTAMANTE, PROFESSORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE \r\nALEGRE-SP, POR SUA TRAJET\u00d3RIA DEDICADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E POR OCASI\u00c3O \r\nDE SUA APOSENTADORIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 581, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA ANA ROSA DOS SANTOS, \r\nPROFESSORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA \r\nTRAJET\u00d3RIA DEDICADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E POR OCASI\u00c3O DE SUA \r\nAPOSENTADORIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}