{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA \r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA \r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba596 DE 24 DE JULHO DE \r\n2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO \r\nGERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE \r\nALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO EVENTUAL DE AUX\u00cdLIO ALUGUEL \r\nNO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE DESCONTO, \r\nREDU\u00c7\u00c3O OU ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS \r\nGRAVES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O \r\nDAS LICEN\u00c7AS-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REQUER \r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO \r\nCUMPRIMENTO DA LEI DO SIL\u00caNCIO NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A ADO\u00c7\u00c3O \r\nDE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBA\u00c7\u00c3O DO \r\nSOSSEGO P\u00daBLICO, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E \r\nVISIBILIDADE NO TR\u00c2NSITO, INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nP\u00daBLICA NO TREVO DE ACESSO E NA PONTE SITUADA SOBRE A RODOVIA \r\nRAPOSO TAVARES (SP-270)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 571, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E \r\nVISIBILIDADE NO TR\u00c2NSITO, INDICA A PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS \r\nFAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, LOMBADAS E PLACAS DE \r\nTR\u00c2NSITO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO ROPORCIONAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, \r\nSEGURAN\u00c7A, LAZER E PR\u00c1TICA ESPORTIVA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, INDICA A \r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY E DE \r\nAREIA LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 573, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO \r\nP\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, INDICA REFOR\u00c7O NA \r\nSEGURAN\u00c7A DO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 574, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE LAZER, \r\nSEGURAN\u00c7A E ATENDIMENTOA POPULA\u00c7\u00c3O, INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO \r\nPARQUINHO LOCALIZADO NO CDHU-C.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}