{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA \r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA \r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba596 DE 24 DE JULHO DE \r\n2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO \r\nGERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE \r\nALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A INCLUS\u00c3O ESCOLAR E O \r\nPLENO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO \r\nAUTISTA (TEA) REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBSERV\u00c2NCIA DOS PRINC\u00cdPIOS \r\nCONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, \r\nPUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE \r\nUNIVERSAL E A MOBILIDADE SEGURA AOS MUN\u00cdCIPES, ESPECIALMENTE \u00c0S \r\nPESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INDICA A \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA PEDESTRES NA VIA \r\nDE ACESSO AO NOVO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS \r\nP\u00daBLICOS, DA SA\u00daDE COLETIVA E DO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O, INDICA \r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS DA \r\nPRA\u00c7A DA \u00c1RVORE CAPAUVA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \r\nPROIBI\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE LIXO, INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E, \r\nSE POSS\u00cdVEL, O CERCAMENTO DA \u00c1REA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA \r\nZONA RURAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE \r\nTRAFEGABILIDADE, SEGURAN\u00c7A E ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O \r\nAGR\u00cdCOLA, INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS \r\nRURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES E A NECESSIDADE DE \r\nGARANTIR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E ADEQUADA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS \r\nVIAS P\u00daBLICAS, INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O \r\nOBSTRUINDO A PASSAGEM, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NA \r\nRUA DOS PINTADOS E NA RUA DAS TABARANAS, NO DISTRITO DO SALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E \r\nVISIBILIDADE NO TR\u00c2NSITO, INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS E \r\nPLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c9RGIO PERTOLAI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE LAZER, CONVIV\u00caNCIA SOCIAL E CONFORTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, \r\nINDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DO AVI\u00c3O, LOCALIZADA NA \r\nRUA S\u00c9RGIO BERTOLAI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}