{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ementa TC-004209.989.23-5", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE TRIBUTAC\u00c3O,FINAN\u00c7AS E ORCAMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO E \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}