{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL QUE TRATA A LEI \r\nFEDERAL N\u00ba 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE \r\nMUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1097, DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR \r\nNOVA MATRICULA IMOBILI\u00c1RIA ENTRE OS IM\u00d3VEIS DESAFETADOS, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA\r\nSECRETARIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "\" CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS\r\nP\u00daBLICOS E A FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, REQUER\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES E BALAN\u00c7O FINANCEIRO COMPARATIVO ENTRE A GEST\u00c3O\r\nANTERIOR, E A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JOS\u00c9", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA OBRA DA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE\r\nSA\u00daDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA GUERRA,\r\nESQUINA COM A RUA AD\u00c3O PEDRO GOMES, NAS PROXIMIDADES DO LAGO\r\nMUNICIPAL, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE \u00c0\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDA CORRETA EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DESTINADOS POR MEIO\r\nDAS EMENDAS IMPOSITIVAS, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nSEGURAN\u00c7A E VISIBILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, INDICA\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO MATO NAS MARGENS DESSAS\r\nVIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}