{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA A DATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE \r\nJANEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGREE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$\r\n74.636,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE\r\nCONVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$\r\n74.525,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$\r\n32.574,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS PARQUINHOS INFANTIS\r\nEXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO\r\nPODER EXECUTIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A,\r\nINTEGRIDADE F\u00cdSICA E CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS\r\nINTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nPERTINENTES AO PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE OBSERV\u00c2NCIA AO\r\nPRINC\u00cdPIO DA LEGALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA\r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 1054/2025, QUE GARANTE O CUSTEIO DE 75% DO\r\nTRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE\r\nMATRICULADOS, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}