{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA \r\nDO MONTE ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS \r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 973, DE 16 DE ABRIL DE 2024, PARA AUTORIZAR \r\nEXPRESSAMENTE A DOA\u00c7\u00c3O MEDIANTE CESS\u00c3O DE DIREITOS \r\nPOSSESS\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER \r\nLEGISLATIVO, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 \r\nCOMISS\u00c3O DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DA \r\nAPURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE, EVENTUAIS PENALIDADES, \r\nPROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E VALORES DESPENDIDOS PELO \r\nMUNIC\u00cdPIO EM DECORR\u00caNCIA DE ACIDENTE ENVOLVENDO VE\u00cdCULO \r\nOFICIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER MOBILIDADE, INCLUS\u00c3O \r\nSOCIAL E IGUALDADE NO ACESSO AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, REQUER \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE \r\nACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE \r\nTRANSPORTE COLETIVO DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS \r\nRURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, A \r\nADEQUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS \r\nSERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO \r\nMUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE ACERCA DO CRONOGRAMA, \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES OPERACIONAIS E PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 CAPINA\u00c7\u00c3O, \r\nRO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO \r\n\u00c0 DEMORA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA, \r\nREQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO \r\nMUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ACERCA DO QUANTITATIVO \r\nDE TRABALHADORES BRA\u00c7AIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA \r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA \r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E \r\n\u00c0 SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE \r\nCONFORTO, SEGURAN\u00c7A E DIGNIDADE AOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \r\nDE SA\u00daDE, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO \r\nT\u00c9CNICO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA E NA \u00c1REA \r\nDA LAVANDERIA DA UBS \u201cSERGINHO DA AMBUL\u00c2NCIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}