{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 866/2022, QUE INSTITUI O\r\nPROGRAMA MUNICIPAL DO CART\u00c3O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO\r\n\u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE\r\nALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$\r\n100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO\r\nOU TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MEU AMIG\u00c3O DE\r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. D\u00c9FICIT OR\u00c7AMENT\u00c1RIO\r\nPARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO\r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR. TOLER\u00c2NCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.\r\nM\u00c9DIA GERAL C+. EVOLU\u00c7\u00c3O. DEMAIS FALHAS N\u00c3O COMPROMETEM.\r\nFAVOR\u00c1VEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERT\u00caNCIA. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. ATENDIMENTO AOS LIMITES\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE DESPESA. D\u00c9FICIT OR\u00c7AMENT\u00c1RIO\r\nPARCIALMENTE COMPENSADO POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO\r\nEXERC\u00cdCIO ANTERIOR. TOLER\u00c2NCIA. MELHORIAS PONTUAIS NO IEGM.\r\nM\u00c9DIA GERAL C+. EVOLU\u00c7\u00c3O. DEMAIS FALHAS N\u00c3O COMPROMETEM.\r\nFAVOR\u00c1VEL. RESSALVAS. ALERTA. ADVERT\u00caNCIA. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nPODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA\r\nQUANTO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, REQUER\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PLANEJAMENTO\r\nADMINISTRATIVO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O CRESCIMENTO\r\nECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL, A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E A ATRA\u00c7\u00c3O\r\nDE INVESTIMENTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, URBAN\u00cdSTICOS E\r\nAMBIENTAIS VISANDO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ADEQUADA PARA A\r\nFUTURA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO O INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL DOS MUN\u00cdCIPES, INDICA AO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUX\u00cdLIO DE\r\nTRANSPORTE J\u00c1 CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO\r\nT\u00c9CNICO E SUPERIOR NA CIDADE DE ITAPETININGA, DE MODO A\r\nABRANGER TAMB\u00c9M OS DESLOCAMENTOS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS EXIGIDOS PARA A CONCLUS\u00c3O DOS\r\nRESPECTIVOS CURSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}